quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Washington é eleito para o TCE e incia debate sobre o futuro do governo

washington
 
O vice-governador, Washington Oliveira, foi eleito hoje conselheiro do TCE, por 29 votos a favor.
 
Votaram contra apenas quatro deputados: Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS).
 
Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) se absteve. E ainda oito parlamentares se ausentaram da votação.
Com a escolha por Washington, abre-se agora o debate sobre o futuro do governo Roseana Sarney (PMDB).
 
Para ser candidata a qualquer cargo em outubro, Roseana precisa renunciar até abril. Se assim o fizer, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), assume o governo por 30 dias e convoca eleição indireta na Casa.
 
Nesta eleição indireta, só votam os deputados; e qualquer cidadão maranhense com seus direitos eleitorais em dia, pode ser candidato.
 
Dependendo da data, o próprio secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, pode ser candidato.
 
Mas esta é uma outra história…

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Projeto que duplica população de Brejo de Areia provoca polêmica entre Deputados

O Projeto de Lei n° 258/2013, de autoria do deputado estadual Stênio Rezende (PMDB), que trata da alteração dos limites dos municípios de Brejo de Areia e Santa Luzia, abriu nova polêmica na Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto, que na verdade pede o desmembramento de uma área equivalente a 691 km² de Santa Luzia para o município de Brejo de Areia, seria apreciado ontem em regime de urgência, como sugeria o requerimento n° 376/2013 de Rezende. Mas, como já havia entendimento contrário da maioria dos membros do legislativo, o autor da proposta a retirou de pauta. Com isso, o projeto de lei necessariamente terá de tramitar normalmente nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

Um dos motivos que levou os deputados a acertarem nos bastidores a rejeição da proposta caso ela fosse à votação, o que fez com que Stênio a retirasse de pauta, é o fato de haver a possibilidade de grave impacto econômico em Santa Luzia, com redução dos repasses constitucionais ao Município.



Santa Luzia dispõe atualmente de uma população de 75.444 habitantes. Mas perderia 4.963 habitantes e um território de 691 km² com o desmembramento. Brejo de Areia, por sua vez, dispõe de apenas 235 km² e uma população de 4.591 pessoas.

Ou seja, com a aprovação da proposta, Brejo de Areia teria triplicada a sua área territorial e duplicado o seu contingente populacional. “Brejo de Areia receberia uma área que é quase quatro vezes maior ao seu próprio território, algo que precisa ser bastante analisado”, afirmou Eduardo Braide (PMN), que se posicionou de forma contrária ao projeto.

Divergência – Além de o projeto adicionar a Brejo de Areia um território três vezes maior ao que hoje lhe pertence, há também divergências em relação aos argumentos utilizados no pedido.

Stênio Rezende propõe a correção de erro material da Lei n° 6.144 de 10 de novembro de 1994 – que criou Brejo de Areia -, alterada pela lei n° 9.831, de junho de 2013, que consolida os limites territoriais do município.

Segundo Eduardo Braide, no entanto, não há na criação de Brejo de Areia, qualquer utilização de território do município de Santa Luzia. “Houve sim o desmembramento do município de Altamira do Maranhão. O texto sequer fala em desmembramento de Santa Luzia”, assegurou.

Ele também questiona a não realização de um plebiscito para que haja o desmembramento, como proposto, de Santa Luzia para Brejo de Areia. O parlamentar apresentou à CCJ certidão do Tribunal Regional Eleitoral, que atesta a inexistência de uma consulta plebiscitária.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Outros cenários para 2014…

arnaldomax
Max e Arnaldo podem comandar eleição
 
O parecer do procurador-geral da República pela cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) – e de seu vice, Washington Oliveira (PT) – abre pelo menos três novos cenários eleitorais no Maranhão.
E todos eles garantem ao grupo da própria governadora a condição de ter um governador disputando, no cargo, as eleições de 2014.
 
Caso o Tribunal Superior Eleitoral opte por seguir o parecer da PGR e decida por afastar Roseana, quem assume o governo, temporariamente, é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).  Em seu lugar, assume a Assembleia o deputado Max Barros (PMDB), que tem 30 dias para convocar eleição indireta para governador.
 
 

Luís Fernando Silva também opção
 
Eleição indireta é aquela em que votam apenas os deputados estaduais – representantes do povo.
Nenhum membro da oposição maranhense, a princípio, tem chances de vencer uma eleição indireta para o governo na Assembleia – nem o próprio Flávio Dino (PCdoB).
 
Neste caso, resta apenas decidir se se elege Arnaldo Melo, Max Barros ou o próprio secretário Luís Fernando Silva (PMDB), que também poderia ser candidato.
 
Eleito indiretamente, qualquer um dos três poderá disputar, no cargo, a reeleição de 2014, para mais quatro anos de mandato.
 
As regras são as mesmas para o caso de uma eventual renúncia da governadora.
 
Mas esta é uma outra história…

Roberto Gurgel opta pela cassação de Roseana
Roberto Gurgel opta por cassação de Roseana
 
Faltando poucos dias para deixar o cargo de procurador-geral da República, Roberto Gurgel apresentou hoje, 7, parecer favorável ao Tribunal Superior Eleitoral pela cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Oliveira.
Gurgel passou um bom período para chegar a esta conclusão. Ele acatou um ação do ex-governador José Reinaldo Tavares, em que acusa a coligação da então candidata Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico.
Zé Reinaldo, que gastou mais R$ 1 bilhão na campanha do seu candidato Jackson Lago, em 2006, considera que na campanha de Roseana, em 2010, aconteceu o mesmo ilícito. Lago foi cassado. O ex-governador quer agora que a mesma medida seja adotada para Roseana Sarney.
O que difere um processo do outro é que, na campanha de Jackson Lago, as denúncias são mais consistentes, e com provas mais fundamentadas. Além disso, na época da cassação de Jackson Lago, o representante do Ministério Público Eleitoral votou contra a cassação do ex-governador pedetista. E ele acabou sendo cassado.
Agora, no caso de Roseana Sarney, a relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio, que deve se manter impedida pelo fato de ter sido advogada de Roseana no pleito de 2006.
O clima no TSE, segundo fonte do próprio tribunal ao Blog do Luís Cardoso, é de que o oarecer de Roberto Gurgel não terá seguidores suficientes para a cassação do mandato da atual governadora do Maranhão.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

domingo, 26 de maio de 2013

Prefeitos estão proibidos de sacar verbas federais



Acolhendo pedido do MPF/MA, a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, "mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco," concluiu.

Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas - e diretamente - para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados "na boca do caixa", e em nome da própria prefeitura.

Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação "mistura" o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

domingo, 14 de abril de 2013


 MARANHÃO PERDEU MAIS DE R$ 69 MILHOES EM REPASSE DO FPM
 EM 2012 
 
 
Fonte: O Impacial
 
 
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O IPI é o principal componente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
Por conta disso a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos dessas perdas, relativas aos últimos cinco anos.
 
Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.
 
“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.
 
Fundeb
A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do Fundeb, a qual, segundo a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

terça-feira, 2 de abril de 2013


CAOS NA EDUCAÇÃO EM ALTAMIRA DO MARANHÃO

 
FONTE: BLOG DO MARCELO CUNHA
 
 
Mais uma vez este blog recebe denúncias por parte da população de Altamira que se sente indignada com a situação em que se encontra a cidade, totalmente abandonada por parte da gestão Municipal.
Como se não bastasse as crianças serem entregues à ProfeZeladores; nos povoados a situação é ainda mais crítica, em pleno 1 de abril o ano letivo ainda não teve início.
O Vereador Ubiratan (PSD), em um discurso na Câmara na última sessão, justificou o atraso no Povoado Caldeirão, disse que "a Administração não é irresponsável a ponto de colocar cerca de 600 alunos em uma escola que corre o risco de desabar", até ai tudo bem, agora, pergunta-se, porque as aulas dos outros povoados como Centro do Davi, Centro do Clemente, Aldeia, Olho D´agua e Marmorana ainda não tiveram início?
A população de Altamira, em especial as crianças e adolescentes que carecem de educação, não podem continuar sendo vítimas de irresponsabilidade de gestores descompromissados com a cidade. Já fizemos uma denúncia neste blog a respeito da lotação infeliz de funcionários AOSD este ano como "Professores", e houve até quem concordasse, inclusive defendendo a atitude desastrosa, porém, a Prefeitura nunca se manifestou a respeito, e estes benditos ProfeZeladores continuam na sala de aula.


* SEM MERENDA ESCOLAR, AS "AULAS" NAS ESCOLAS DA SEDE TERMINAM MAIS CEDO

Foram postadas várias fotos de Panelass, pratos, copos, colheres, fogões, carteiras, etc, chegando em Altamira, no entanto, o principal está faltando: A MERENDA!
Desde o início das aulas nas Escolas da sede do Município, no Jardim e na Creche, os alunos voltam pra casa mais cedo, por falta de merenda escolar, UMA

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Henrique Cutrim mandou mensagens ao pai e ao irmão…

Henrique Cutrim ao lado do pai, deputado Raimundo Cutrim
Henrique ao lado do pai, em foto do facebook
Desde as eleições passadas, Henrique Cutrim, filho do deputado Raimundo Cutrim (PSD), já vinha apresentando sinais de depressão.
No ano passado, ele praticamente interrompeu a campanha de vereador em São Luís, em que obteve quase 1,8 mil votos e vinha evitando contatos sociais.
O pai deputado tentou envolvê-lo nas atividades políticas, levando-o para viagens ao interior do estado.
Segundo apurou o blog, Henrique Cutrim encaminhou mensagens ao pai e ao irmão gêmeo, Augusto, ainda na noite de domingo. Numa delas, dizia “te amo”.
Como morava sozinho, é provável que ele tenha morrido ainda na noite de ontem, só sendo descoberto hoje, pela empregada da casa.
O jovem era órfão de mãe, e foi criado somente pelo pai desde cedo.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

MATADOURO DE ALTAMIRA ABANDONADO



fonte: blog do Marcelo Cunha
 
Este Blog Recebeu nessa semana a foto de um Boi que seria abatido no Matadouro Municipal de Altamira do Maranhão.

"O boi está com a orelha bichada, isso é inaceitável, ainda bem que tinha muita gente no matadouro e não deixamos este boi ser abatido, logo o fiscal foi chamado para notificar o dono do animal, imaginem só quantos bois assim ou piores já foram mortos e vendidos não é mesmo?". Foram estas as palavras do cidadão que inconformado com a situação nos enviou esta foto.

 

Não é de hoje que a população de Altamira vem sofrendo com o medo de consumir a carne comercializada nos açougues da cidade, desde o início do ano não se vê a Vigilância Sanitária cumprindo seu dever de fiscalizar estes estabelecimentos. Como se não bastasse, a falta de fiscalização também é constante no Matadouro Municipal, segundo informações, os fiscais da Prefeitura quase não estão por lá, o que abre precedente para que animais como o da foto sejam abatidos em Altamira, muita das vezes, até mesmo de forma ilegal, como várias vezes foram flagradas carroças com carne vindo de direção contrária à do Matadouro.


Diante disso, fica a indagação: Cadê as autoridades competentes? Cadê a Vigilância Sanitária que não toma as providências?

O povo de Altamira pede socorro!

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Oi deixa usuários de Altamira do MA uma semana sem telefone e Internet



oi_nariz-palhacoA operadora Oi precisa urgentemente de uma lição dos órgão de defesa do consumidor do Maranhão.
Useira e vezeira em deixar usuários da capital sem conseguir falar ao celular por inúmeras quedas de sinal, a empresa agora “estendeu” os maus serviços ao interior do estado.
Em Altamira do Maranhão, os cliente da Oi estão desde o domingo passado (17) sem conseguir falar por telefone fixo. Os clientes do Velox – o serviço de internet da operadora – também não conseguem se conectar.
Uma vergonha! Abram os olhos, MP, Procon e Decon.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA É OBRIGADO A CHAMAR 96 CONCURSADOS QUE FORAM EXONERADOS DE FORMA ILEGAL




Depois de uma longa batalha judicial,  que percorreu todos as instância do Poder Judiciário, com a impetração de inúmeros recursos por parte do Município de Altamira do Maranhão, está chegando ao fim todo essa tormenta que assombra os servidores concursados de Altamira.
Assim, estamos publicando os nomes dos concursados que foram aprovados, no concurso de 2007, e que entraram na justiça representado pelo Sidicato do Trabalhadores e Servidores de Altamira do Maranhão. Esse nomes, estão postos, de acordo com a ordem de aprovação e classificação, contida no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de 09 de Abril de 2007.

Todos esses servidores foram exonerados de forma ilegal e agora a justiça, através de sua última instância (STF) manda que o Município de Altamira reintegre todos eles, com o pagamento de seus direitos.

Ao todos são 96 servidores, sendo 51 Auxiliar de Serviços Operacionais Diversos (AOSD) e 45 Professores  (Nível I e II).

AOSD COM LOTAÇÃO NA SEDE

01 – JOSÉ AURIMAR ROCHA GUARINO

02 – ELEILSON DAS CHAGAS BARBOS

03 – PAULO EDUARDO PACHECO SILVA

04 – ERVISON FERREIRA DE ARAÚJO

05 - ERINALDO DE SOUSA LIMA

06 - REGINALDO BARROSO DA SILVA

07 - LUCÍDIO CARVALHO SANTOS

08 - JOSÉ BARROSO DA SILVA

09 - JANILDO RIBEIRO LOPES

10 - DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

11 - KÉLIA COSTA DE CASTRO

12 - ANTONIA ELIETE LEAL DA SILVA

13 - MARIA ANTONIA SILVA DA COSTA

14 - KALINE LYGIA LEAL SOUSA

15 - ADAILSON RODRIGUES VIEIRA

16 - SUYANE WERLIS BARBOS DO NASCIMENTO

17 - ANA CÉLIA GOMES NINA

18 - MAYARA RIBEIRO DE CASTRO

19 - SILVANILDE DE LIMA COSTA

20 - MARLI PEREIRA DA SILVA

21 - SORAIA NERES SOARES

22 - SAMARA DOS SANTOS SILVA

23 - VALTER DE MACEDO SILVA

24 - ANTONIO CLÉSIO SILVA LEAL

25 - ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR

26 - KÉSIA COSTA DE CASTRO

27 - EGIVALDO DA SILVA SILVEIRA

28 - SANDRA RIBEIRO DE CASTRO

29 - MARIA OZIANE VIEIRA DE SOUSA

30 - ELINALVA COSTA DA SILVA

31 - ANTONIO ASSUNÇÃO DE ALENCAR

32 - CINTIA RIBEIRO LIMA

33 - ANTONIO AVELINO DA SILVA

34 - ARLAN PEREIRA COSTA

35 - MARINLAVA COSTA DA SILVA

36 - ELISANE SANTIAGO DE SAMPAIO

37 - SAMIRES ALVES DA SILVA

AOSD COM LOTAÇÃO NO POVOADO CALDEIRAO E ALDEIA

38 - ROSENILDA ARAÚJO SILVA

39 - ANTONIA ELBA SOUSA E SILVA

40 - FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA

41 - ANA PATRICIA LEAL DA SILVA

42 - CARLOS CÉSAR SANTOS DE SOUSA

43 - SIMONI CASTRO DA SILVA

44 - DAIANE OLIVEIRA ALVES

45 - ADRIANO REIS DE ALMEIDA

46 - MARLENE DE JESUS DOS SANTOS

47 - EDILENE FERREIRA DE SOUSA

48 - LINDELVANIA DE PAIVA SANTOS

49 - ROZANA PEREIRA DA SILVA

50 - ANTONIO ARAÚJO MESQUITA NETO

51 - FRANCIVALDO PEREIRA E SILVA

LOTAÇÃO NA SEDE  - PROFESSORES NÍVEL I

01 – MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

02 – JOSÉ BRITO DE SOUZA

03 –DACIRENE PEREIRA COELHO

04 –GIVANILDA DE SOUSA LEITÃO

05 –LUIZA FERNANDA RIBEIRO LIMA

06 –FRANCILDA BARBOSA DA SILVA

07 –LUZINETE SILVA LIMA

08 –JOANNY GOMES QUIXABA

09 – MARIA DA PAZ SILVA DE FIGUEREDO

10 –SANDRA DE SOUSA FIGUEREDO NASCIMENTO

11 –LEOCÍ VIEIRA GOMES

12 –MARIA LUCILENE DA SILVA MELO

13 –IRENE RODRIGUES MANDÚ

14 –GLAÚDIA NUNES BEZERRA DE MELO

15 –FRANCIANE SANTOS DE ASSIS

16 – MARINALVA BEZERRA DA CUNHA

17 –HERLANDA MARINHO ALVES

18–ANTONIO JOSÉ LIMA ALVES DA SILVA

19 – REJANE RIBEIRO SILVA

20 –SUELI FERNANDA DA SILVA CUNHA

21 –ANTONIO HELENILDO DA SILVA

22 –MARIA EDINILDE DA SILVA

23 – EDINALVA SILVA DE FIGUEREDO

LOTAÇÃO EM CALDEIRÃO E POVOADO ALDEIA  - PROFESSORES NÍVEL I

24 – ANTONIA ALVES DE ASSIS LEAL

25 – LIVANE ANTUNES SILVA

26 – KEANE DA SILVA LEITE

27 – MARIA MOURÃO DA SILVA

28 – ELISSANDRA DA CRUZ DE PAIVA

29 – ULDA OLIVEIRA PRIMO

30 – MARIA SILVEIRA LIMA

31 – LUCIMAR DOS SANTOS LEAL

32 – RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

33 – IOLANDA SILVA DE CARVALHO

34 – JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES NASCIMENTO

LOTAÇÃO NA SEDE E POVOADO CALDEIRÃO  - PROFESSORES NÍVEL II

35 – FRANCISCA COSTA E SILVA

36 – GERDIANE BRITO BÓGEA NINA

37 – FRANCISCA SILMA SOUSA SILVA

38 – ANTONIO JOSÉ COELHO CARNEIRO

39 – MARIA VANDERLENE CUNHA FREIRE

40 – LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

41 – ANTONIA SOLANGE NERES SOARES

42 – MARIA ISAURA SANTOS DE ASSIS

43– ELISMAR DE MORAIS SILVA

44 – MARIA MARINHO ALVES (não é excedente)

45– EMILIA DA CUNHA FREIRE FONTINELLE (não e excedente).